Como registrar uma empresa

Há muitas maneiras de registrar uma empresa. Se você é o único titular ou pretende iniciar uma corporação, veja aqui como registrar uma empresa.

O registo de uma empresa ou negócio é um requisito importante na execução de seu próprio negócio. Você precisa ter as necessárias autorizações e permissões em vigor antes de iniciar sua própria empresa. Para começar o processo de registro, primeiro você precisa decidir qual a natureza do negócio que pretende adotar. Isso é crucial porque com base no tipo de estrutura que você escolher, serão decididos o registro, a responsabilidade fiscal e as aprovações regulatórias. Este artigo discute cada uma das estruturas de negócios disponíveis a partir das quais você pode escolher, e os registros relevantes e formalidades de licenciamento que decorrem da estrutura escolhida. Escolher a correta estrutura de negócio depende de como você deseja proteger-se da responsabilidade jurídica e a melhor forma de minimizar a sua responsabilidade fiscal legalmente. Para lembrar, há 5 estruturas empresariais basicas - empresário individual, sociedade em nome coletivo, sociedade limitada, corporação e companhia limitada. As etapas listadas abaixo discernem como registrar uma empresa e as vantagens e desvantagens de cada tipo de estrutura empresarial.

  • Empresário individual. Se você deseja iniciar o seu negócio ou empresa como um único proprietário, há algumas formalidades a serem atendidas e não custa muito obter o registro. Dependendo das leis do estado ou região onde a sua empresa estarão localizados, você precisará adquirir uma licença de funcionamento, uma de ocupação para o local de trabalho e solicitar uma franquia ou número de registro da empresa. Este número é usado pelas autoridades do Estado para controlar a cobrança de impostos e questões legais e administrativas. A definição básica de sociedade individual é que o controle exclusivo do negócio recai sobre você, incluindo os passivos correspondentes.
  • Sociedade em nome coletivo. Uma sociedade em nome coletivo implica a definição básica de parceria: dois ou mais indivíduos se agrupam para iniciar e administrar o negócio. A importante documentação exigida inclui um acordo de parceria de negócios detalhado, onde as seguintes condições fiquem claramente estipuladas:

    • Contribuição de capital de cada parceiro
    • Direitos e deveres
    • Compartilhamento de ganhos e perdas e métodos de porcentagem
    • Autorização de retirada de dinheiro e pagamento de salário a partir de contas das empresas
    • Resolução de disputas e mecanismos de dissolução da parceria

    Além disso, o alvará de funcionamento, certificado de ocupação e número de inscrição como na primeira etapa também são necessários.

  • Sociedade limitada. Nesta versão de uma parceria, um sócio de responsabilidade limitada não desempenha qualquer papel ativo nas operações do negócio ou empresa. Em troca disso, ele tem o direito de participação nos lucros da empresa, mas não é responsável por dívidas e obrigações contratuais ou quaisquer mal-feitos ou falhas por parte da empresa. Formalidades de documentação permanecem como descrito acima, mas o acordo de parceria terá cláusulas adicionais com referência à responsabilidade limitada do parceiro. Como você pode imaginar, os benefícios de sociedade limitada podem superar os de uma sociedade coletiva.
  • Corporação. Em algum momento - ou até mesmo do início - você pode decidir fazer uma corporação do negócio. Uma empresa é considerada como uma entidade jurídica artificial, que é separada dos indivíduos ou grupos que a criaram. Para começar uma empresa, você terá de apresentar um estatuto de acordo com a legislação estadual pertinente, ele deve fornecer informações sobre o objetivo da corporação, os nomes e endereços das pessoas ou partes unindo-se como incorporadores, a quantidade e tipo de capital social que a  empresa pode emitir e os direitos dos proprietários de cada classe de ações. As vantagens de começar uma corporação são as seguintes:

    • As corporações têm uma vida ilimitada, não dependendo do tempo de vida de um indivíduo e pode ser de existência indefinida ou até que se torne falida, entre em fusão com outra entidade ou deixe cumprir com o objetivo pretendido para o qual foi criada, em primeiro lugar.
    • A participação acionária em uma empresa pode ser transferida, vendida, ou legada a um membro da família, sem quaisquer alterações ou efeitos para a estrutura empresarial existente.
    • É fácil levantar capital de investimento.

    As desvantagens de se registrar como uma corporação são a documentação adicional complicada e manutenção de contas e balanços, a carga fiscal adicional, especialmente se você incorporar o seu negócio como uma corporação do capítulo C, onde estará sujeito a uma dupla tributação.

  • Companhia limitada (CIA. LTDA.). Esta é a melhor maneira de registrar o seu negócio ou empresa, se você estiver preocupado com a proteção da responsabilidade legal, a estrutura fiscal simples e se você não for capaz de obter de outra forma a sua empresa como entidade do sub-capítulo S. Iniciar uma CIA. LTDA. oferece mais liberdade nas formas nas perdas de negócio e ao remover os ativos da empresa sem encargos fiscais adicionais. Registrar um negócio como uma CIA. LTDA. está sujeito às disposições legais e estatutárias que variam de estado para estado, e você precisa olhar para elas separadamente e identificar quais são as obrigações e formalidades necessárias em sua área.


Tendo passado por diferentes tipos de naturezas empresariais em que você possa registrar sua empresa, você está agora em melhor posição para compreender e apreciar os requerimentos. Se necessário, é preferível procurar aconselhamento profissional de seu advogado, que será capaz de orientá-lo na melhor e mais vantajosa direção.