Como declarar um abatimento de penalidade

Declarar um abatimento de penalidade é um processo simples para aqueles que conhecem as etapas envolvidas. Se você sentir que se qualifica para ter sua dívida fiscal reduzida, você deve se candidatar para um abatimento de penalidade e ver onde o processo te leva.

Se você tiver um motivo razoável para não pagar seus impostos, há uma chance acima da média para um abatimento de penalidade que vai funcionar em seu favor. A receita federal afirma que "um abatimento é geralmente concedido quando o contribuinte exerce negócios comuns e tem prudência na determinação de suas obrigações fiscais, mas é incapaz de cumprir com essas obrigações."

Em outras palavras, você deve mostrar que algo além de seu controle está te impedindo de pagar seus impostos. É claro, a questão principal na mente de muitas pessoas é: O que a receita federal considera ser um motivo razoável? Algumas das respostas são: doença grave, incapacidade de obter os registros adequados, conselho impreciso dado pela receita federal, conselho impreciso pó parte de seu contador, CPA, um desastre natural ou um ato de Deus.

Para declarar um abatimento de penalidade você tem três opções:

  • Verbalmente - Isso pode ser feito pessoalmente em um escritório local da receita federal, ou ligando para um telefone adequado. Embora esta seja uma opção, a maioria das pessoas não o faz por não ter certeza do que fazer e prefere não comprometer sua chance de sucesso.
  • Petição por escrito - Mesmo que a opção da apresentação verbal soe atraente, a mais comum é através de uma petição escrita. Sua petição vai direto para um oficial de apelação. Você deve incluir uma carta formal com uma introdução à sua situação, bem como um pedido de socorro via abatimento de penalidade. Você também deve incluir informações sobre por que você acha que tem um motivo razoável para não pagar seus impostos.
  • Formulário 843 - Esta é uma forma de abatimento de penalidade nos EUA. Você também deve incluir uma carta escrita explicando sua situação, como descrita na opção número dois.


É importante notar que você não deve apresentar mais que um pedido de abatimento de penalidade para a mesma situação. Isto torna muito importante incluir todas as informações adequadas, detalhes e provas na primeira tentativa. Se você não está confiante em sua capacidade de conseguir um abatimento de penalidade, contrate a ajuda de um profissional.