Como entender as leis sobre a guarda dos filhos

Uma das coisas mais difíceis de se lidar no final de um casamento é o impacto que o divórcio gera nas crianças. Mesmo nas melhores condições, haverá a necessidade de ambos pais, com custódia e sem custódia, compreender não somente a natureza de suas responsabilidades continuadas com qualquer criança que eles compartilham, mas também as leis sobre custodias de crianças. Apesar de ser fácil compreender a responsabilidade ética que continuam a partilhar no que se refere ao bem estar das crianças, a tarefa de compreender as leis aplicáveis a guarda dos filhos e as condições jurídicas que agora fazem parte pode ser mais difícil. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a obter informações que irão ajudá-lo a desvendar o mistério das leis sobre guarda de filhos.

  • Tribunal de jurisdição. O tribunal de jurisdição é o primeiro recurso que você deve consultar. Existe uma grande diferença entre as leis sobre guarda de filhos de estado para estado. Como exemplo, um progenitor sem custodia pode ganhar um mandado de um progenitor com custodia que não está cumprindo as ordens de visitação do tribunal. Em outra situação, o progenitor sem custodia pode o fato arquivado. O mesmo é verdadeiro quando se trata da pensão das crianças. Alguns tribunais de jurisdição tornam possível pegar o pai caloteiro imediatamente, enquanto que em estados com outras leis pode-se levar meses antes do pai fujão ser responsabilizado pelo não-pagamento. Conheça as leis que se aplicam à sua situação.
  • Quando se mudar. Tenha em mente que, se o pai com custodia se mudar para outro estado e levar as crianças, o tribunal de jurisdição não é automaticamente alterado. Ele pode ser transferido a pedido e com a aprovação de ambos pais. Portanto, mesmo se os acordos foram criados em Massachusetts e agora o pai com custodia é um residente da Flórida, a lei de Massachusetts ainda se mantém.
  • Busque apoio. Ter acesso às leis que se aplicam a guarda dos filhos é apenas o primeiro passo. Se estiver com problemas para entender a língua jurídica das leis, há vários grupos de apoio que podem ajudá-lo a obter uma melhor percepção. O Conselho dos Direitos da Criança está presente em todos os estados do país. Muitas vezes advogados doam tempo para ajudar os membros do CRC a compreender seus direitos e responsabilidades como pais. Existem também grupos de apoio para mães solteiras e pais solteiros.
  • Internet. Use a internet para encontrar mais informações sobre como as leis sobre guarda de filhos no seu estado de jurisdição foram aplicadas no passado. Isto pode lhe dar uma idéia do que pode acontecer, dadas as circunstâncias similares, bem como dar-lhe idéias de que tipo de recurso poderá ser necessário considerar se seu ex-cônjuge não cumprir a custodia legal e o programa de visitação que foi estabelecido pela corte.
  • O que você não entender, pergunte. Nunca se sabe quando algum detalhe da lei pode se tornar relevante para o relacionamento com seu filho. Você poderá ter que fazer alguma pesquisa para encontrar esses exemplos, mas valerá a pena.


Com alguma sorte ambos pais poderão trabalhar juntos para garantir que seus filhos sejam amados e cuidados, mesmo se os dois pais não podem mais viver sob o mesmo teto. Muitos casais divorciados conseguem fazer essa situação funcionar. Porém, você deve se certificar que entendeu as leis sobre guarda dos filhos, mesmo nas melhores das circunstâncias.